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Introdução ao estudo do direito tributário (eBook, ePUB)

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina. Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional. A obra está dividida em seis capítulos: I - Direito Tributário; II - Conceito de Tributo; III - Espécies Tributárias; IV - Competência Tributária; V - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI - Imunidades Tributárias. Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ. O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que é possível não apenas conhecer, mas gostar do Direito Tributário.

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AVALIAÇÃO MICROMORFOLÓGICA E MINERALÓGICA DOS ULTISOL NA NIGÉRIA

As propriedades micromorfológicas e mineralógicas podem fornecer conhecimentos e ajudar na interpretação da classificação do solo. O principal objectivo do estudo foi aumentar a compreensão da classificação do solo através da avaliação das propriedades micromorfológicas e mineralógicas dos solos. Com vista a determinar se as diferenças de propriedades poderiam ser utilizadas. Com base na folha de mapa geológico utilizada para identificar diferentes materiais de base, foram identificados e descritos oito (8) perfis de estrume e foram mapeados cinco tipos de solo distintos como unidades de solo A, B, C, D e E. Os resultados obtidos revelaram que a micromorfologia do horizonte de superfície em solos basálticos mostra uma microestrutura porosa (embalagem composta) e de migalhas. A massa de terra consiste principalmente em hidróxidos de ferro finos em micromassa cristalítica. Revestimentos compostos de hidróxidos de ferro radiais distribuídos e isotrópicos ("amorfos") alinhando os poros. O horizonte de superfície granítico era principalmente de miolo com microestrutura de vughs e canais. Além disso, o elevado teor de argila, que complexifica o húmus e assim reduz a sua capacidade de se mover para baixo nos perfis. A análise deveria ajudar a lançar alguma luz sobre os microbrafics e o trabalho seria útil para os Micropedologistas.

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Desenvolvimento Rural e Resistência Comunitária do Zimbabué:

A vida é suposta ser um grande professor, mas no campo do desenvolvimento nunca se aprenderam lições porque os erros de há décadas atrás continuam a ser cometidos hoje, por pessoas mais esclarecidas. Como resultado, o desenvolvimento rural continua a atrasar-se devido à falta de adequação entre a política e a prática actual. Este livro investigou a razão pela qual a comunidade Nyangavi, no distrito de Guruve, Zimbabué, se mobilizou contra o "desenvolvimento" de uma irrigação de 250 milhões de dólares que se destinava a melhorar o seu nível de vida. O livro analisa a influência da descentralização, e identifica e descreve as razões pelas quais e como a comunidade Nyangavi resistiu ao desenvolvimento. O problema centra-se em funcionários que contornam políticas que encorajam a participação activa da comunidade no desenvolvimento rural. Os funcionários vêem as comunidades rurais e a sua pobreza, em vez de ouvirem o que as pessoas querem. Os planificadores do desenvolvimento não reconhecem que a vida rural é um estado de espírito que condiciona as pessoas a um modo de sobrevivência. Por conseguinte, o desenvolvimento ainda é visto como a "modernização" da sociedade "tradicional". Este livro deveria ajudar todos os envolvidos no desenvolvimento rural e os decisores e implementadores de políticas.

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Casta na Índia: Um espinho em carne e osso!

Um fenómeno estranho na Índia que o mundo não consegue compreender é a discriminação de uma parte das pessoas na Índia com base no seu nascimento. O nascimento numa família determina a casta de uma pessoa. Com base na casta de uma pessoa, uma pessoa é vista como alta e baixa em comparação com outras. Funciona como um sistema em que cada indiano é apanhado. Mesmo uma pessoa educada tem dificuldade em sair do sistema de castas. Porque a casta está na mente do povo. Ela divide as pessoas e mantém-nas desiguais. A desigualdade entre o povo também é apoiada pelas escrituras sagradas hindus. As pessoas mais afectadas são os Dalits ou os intocáveis. Mesmo no cristianismo, os Dalits são discriminados. A sua luta pela dignidade e respeito humanos é uma batalha que nunca termina. A única esperança para os dalits são as disposições constitucionais que salvaguardam os seus direitos a serem humanos com dignidade e respeito. No entanto, o actual governo indiano, com a sua ideologia Hindutva, visa continuamente os Dalit e mantém-nos sob subjugação. No entanto, a revolta dos Dalits na Índia é um movimento no sentido de uma maior realização da democracia que deveria incluir todos aqueles que são excluídos e discriminados no passado!

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Vivendo nas entrelinhas (eBook, ePUB)

De Ju Cirqueira, booktuber com mais de 300 mil seguidores nas redes sociais. Tudo vai bem na vida de Heloísa. O casamento, a mudança para outra cidade, o emprego novo, os amigos. Mas, se está tudo bem, por que ela sente que nada se encaixou como deveria? Ou talvez seja ela quem deva se encaixar. Sendo um ou outro, há um crescente sentimento de que algo se perdeu no caminho. Casada há algum tempo com Guto, Heloísa é uma professora de História que gostaria muito de ter mais tempo para fazer coisas de que gosta. Dividida entre as preocupações do trabalho e as demandas de seu relacionamento, tudo o que ela mais quer é conseguir devorar livro atrás de livro, como fazia na adolescência. É então que descobre um clube do livro por um anúncio esquecido entre as páginas de um livro da biblioteca da escola. Indecisa, mas curiosa, permite-se uma jornada de autodescobertas a partir da literatura. Ela sabe que não é normal o incômodo que sente por atitudes de Guto e por ter seus planos e sonhos relegados a um segundo plano. Agora, com a ajuda de novas e velhas conexões, Heloísa tem a chance de compreender o que falta para si, ainda que isso possa causar uma ruptura muito maior do que ela esperava.

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Ascensão Da Lua (eBook, ePUB)

Este Alfa vai dar uma mordida na noiva falsa do seu irmão. Este Alfa vai dar uma mordida na noiva falsa do seu irmão. Lucia, protegida, está determinada a encontrar uma nova vida e amor. Não admira que ela se tenha apaixonado pelo primeiro homem que lhe deu um sorriso atrevido no seu primeiro dia na grande cidade. Após resgatar o encantador metamorfo da morte certa, ela tem a certeza de que ele sente o mesmo por ela, e dir-lhe-á exatamente isso - assim que acordar do seu coma. Para ficar ao lado do seu amor instantâneo no hospital, Lucia finge ser a sua companheira. Esta distorção da verdade dá uma reviravolta quando ela conhece o irmão mais velho e sensual do seu falso noivo e questiona-se se foi um pouco precipitada ao declarar o amor à primeira vista. Durante meses, Jackson sentiu que a sua companheira predestinada estava perto. Quando entra no quarto de hospital do seu irmão, imediatamente repara na bela mulher com curvas. Está pronto para a marcar como sua até descobrir que o seu irmão pode ter chegado primeiro. Quanto mais Jackson conhece Lucia, mais crescem as suas dúvidas sobre o noivado. Ela não tem nada em comum com o seu irmão lobo, solitário e traiçoeiro. Mas com certeza que ela tem imenso em comum com Jackson. Lucia anseia por explorar os seus sentimentos por Jackson, mas como pode virar as costas ao lobo em coma, a quem mentiu sobre estar noiva? Jackson está a travar uma batalha perdida com o seu lobo para reivindicar a mulher que deveria ser sua. Quando encontra provas de que Lucia não é quem ela afirma ser, será que ainda pode confiar nela com o seu coração? E o que acontecerá quando o seu irmão, o falso companheiro dela, acordar? Ascensão da Lua é o primeiro livro numa série de romance sobrenatural repleta de alfas e de mulheres fortes e capazes que os colocam de joelhos. Se gosta de um toque de magia nos seus romances, então irá adorar as bruxas, fadas e lobos no mundo distópico das espécies lunares. Compre Ascensão da Lua de Ines Johnson hoje, e encontre-se apanhado no brilho da lua deste romance paranormal cheio de amores instantâneos hilariantes, de famílias exageradas que aquecem o seu coração e do calor sensual que só acontece entre companheiros predestinados.

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