44 Results for : legislativa
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Los efectos de la reelección legislativa
Los efectos de la reelección legislativa ab 6.49 € als epub eBook: . Aus dem Bereich: eBooks, Belletristik, Erzählungen,- Shop: hugendubel
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Avaliação legislativa e direito penal
Avaliação legislativa e direito penal ab 41.99 € als Taschenbuch: Uma reconciliação entre o direito e a política criminal. Aus dem Bereich: Bücher, Wissenschaft, Jura,- Shop: hugendubel
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Relatorio Apresentado Assemblea Geral Legislativa Na Quarta Sessao Da Decima Oitava Legislatura (1884)
Relatorio Apresentado Assemblea Geral Legislativa Na Quarta Sessao Da Decima Oitava Legislatura (1884) ab 50.99 € als Taschenbuch: . Aus dem Bereich: Bücher, Taschenbücher, Geist & Wissen,- Shop: hugendubel
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Relatorio Apresentado Assemblea Geral Legislativa Na Quarta Sessao Da Decima Oitava Legislatura (1884)
Relatorio Apresentado Assemblea Geral Legislativa Na Quarta Sessao Da Decima Oitava Legislatura (1884) ab 60.99 € als gebundene Ausgabe: . Aus dem Bereich: Bücher, English, International, Gebundene Ausgaben,- Shop: hugendubel
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Questões atuais em Direito Processual (eBook, ePUB)
O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil - CPC/2015 -, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período não ditatorial da história do Brasil. Todo o trâmite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democrático instituído pela Constituição brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discussão da proposta legislativa. Esta obra aborda, em perspectivas técnicas e teóricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participação de advogados(as), públicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a instituições de ensino, públicas e privadas, de todas as regiões do Brasil.- Shop: buecher
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Leyes Generales Aprobadas en las Sesiones 4a 5a y 6a de la Asamblea Legislativa del Territorio de Colorado Junto con la Declaracion de Independencia la Constitucion de los Estados Unidos y las Actas Organicas del Territorio
Leyes Generales Aprobadas en las Sesiones 4a 5a y 6a de la Asamblea Legislativa del Territorio de Colorado Junto con la Declaracion de Independencia la Constitucion de los Estados Unidos y las Actas Organicas del Territorio ab 23.99 € als Taschenbuch: . Aus dem Bereich: Bücher, Taschenbücher, Ratgeber,- Shop: hugendubel
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Defensa histórica, legislativa y económica del Señorío de Vizcaya
Reimpresión del original, primera publicación en 1851.- Shop: buecher
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Defensa histórica, legislativa y económica del Señorío de Vizcaya
Reimpresión del original, primera publicación en 1851.- Shop: buecher
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Negócios Processuais Atípicos (eBook, ePUB)
A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de Processo Civil, não tem ampla aceitação/utilização nessa seara jurídica específica. Por intermédio de buscas nos bancos de dados de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho por todo o Brasil, assim como no Tribunal Superior do Trabalho, verificou-se números irrisórios da utilização do instituto dos negócios processuais atípicos. De forma complementar, buscou-se, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, relatórios estatísticos denominados Justiça em Números, verificando, ano a ano, desde 2016 até 2020, a ocorrência dos tópicos judiciais de maiores relevância e incidência, sem ocorrências. Para compreender o baixo quantitativo numérico, procurou-se analisar elementos comuns entre o Direito do Trabalho - de forma doutrinária e prática - com o Direito do Consumidor e os regramentos e costumes da Fazenda Pública em Juízo, que fazem uso do referido instituto para compreensão das (as)simetrias, pois ainda que haja permissão legislativa e compatibilidade entre os sistemas do Direito Processual comum e o Direito Processual do Trabalho, há a negativa de utilização deste facilitador instituído pela principiologia do atual Código de Processo Civil.- Shop: buecher
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Correção legislativa da jurisprudência
Correção legislativa da jurisprudência - Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária: ab 5.49 €- Shop: ebook.de
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