130 Results for : princípio

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    O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiro (eBook, ePUB)
    A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A questão discutida é: considerando que a fraternidade está no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, quais são as possibilidades para sua aplicação como princípio constitucional, no Estado Democrático de Direito? Demonstra-se, para tanto, de que forma a fraternidade pode ser utilizada pelo Direito Constitucional brasileiro, como um princípio jurídico que equilibra direitos de igualdade com direitos de liberdade, tendo-se por base as premissas do Estado Democrático de Direito. Além disso, à luz da teoria construída por Filippo Pizzolato (2008) de que a fraternidade é um princípio capaz de equilibrar direitos de igualdade e de liberdade e, ainda, partindo-se do pressuposto de que o preâmbulo constitucional é dotado de força normativa, afirma-se que a fraternidade é um princípio jurídico que possui aplicação prática no Direito Constitucional.
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    Homem:O controle jurisdicional de polít
    Erscheinungsdatum: 07.06.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: O controle jurisdicional de políticas públicas e o ativismo judicial, Titelzusatz: Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição, Autor: Homem, Eduardo Hoff, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Schlagworte: Melderecht // Vergaberecht // Baurecht // Recht für Ingenieure // Energie // und Rohstoffrecht // Verfassungs // und Verwaltungsrecht // Schul // und Hochschulrecht // Öffentliches Gesundheits // und Sicherheitsrecht // Seuchenrecht // Pharmazie // und Apothekenrecht // Verbraucherschutzrecht // Glücksspiel // und Gaststättenrecht, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 120, Informationen: Paperback, Gewicht: 195 gr, Verkäufer: averdo
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    Resumo Estendido: O Princípio 80/20 (The 80 20 Principle) - Baseado No Livro De Richard Koch
    Resumo Estendido: O Princípio 80/20 (The 80 20 Principle) - Baseado No Livro De Richard Koch ab 2.99 € als epub eBook: . Aus dem Bereich: eBooks, Belletristik, Erzählungen,
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    Ewé (eBook, ePUB)
    "Ewé: a chave do portal" apresenta pela primeira vez ao grande público, em uma abordagem inédita, o conceito de saúde e doença conforme a filosofia ioruba, a ritualística do equilíbrio físico e espiritual através do elemento vegetal. Neste livro ainda: A tradição ioruba e seus métodos terapêuticos através da aquoterapia e da aplicação do princípio ativo dos vegetais; Osányìn, a divindade ioruba das ervas: sua origem, mistérios e possibilidades; os principais rituais do Candomblé (o Sàsányìn) em todos os seus procedimentos, rezas, cânticos e metodologias; o sistema ioruba de nomenclatura e classificação das ervas, pelo gênero, princípio ativo, habitat, porte, elemento da natureza, etc.; mais de 500 ervas descritas pela aplicação litúrgica e terapêutica, conforme a tradição ioruba. O livro, que é um mergulho na cultura ioruba, enriquecido por esclarecimentos filosóficos e teológicos e noções sobre o idioma ioruba e sua aplicação prática no Candomblé, ainda tem elementos de pesquisa para trabalhar a Lei 10.639/03 em sala de aula.
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    Princípio da não-intervenção nos assuntos internos
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    Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente (eBook, ePUB)
    Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.
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    Sobre a consagração e legitimidade das comunidades locais
    O artigo 53 da Lei de Terras estabelece a propriedade exclusiva do Estado congolês em matéria fundiária. Como resultado, a terra é a propriedade exclusiva, inalienável e imprescindível do Estado congolês. Este princípio de propriedade estende-se tanto a terras urbanas como rurais, sobre as quais as comunidades locais exercem os direitos consuetudinários sobre a terra. No que respeita às terras comunitárias locais, a lei de terras em questão referia-se a uma portaria do Presidente da República para regulamentar o respectivo regime. Até à data, esta portaria ainda não foi emitida. Assim, esses direitos estão em um status confuso e indeterminado. Entretanto, é importante determinar as modalidades de proteção desses direitos enquanto se aguarda a referida portaria.
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    O Homem SeMMente (eBook, ePUB)
    Amigos leitores, nesta nova aventura vocês encontrarão um personagem que não sabe quem ele é, porque sofre de perda de memória recente, de uma forma bem inusitada algo na sua vida, algo bem específico torna-se repetitivo. Ele precisa vencer obstáculos reais e irreais até chegar à verdade. A princípio, perde tudo: família, filhos, sua vida, como reconquistá-los? Um homem que mesmo sem distinguir na mente o real ou fictício, vai à luta por aquilo que acredita e por haver sido criado em um lar estruturado conseguiu distinguir a realidade. Como sempre, vocês encontrarão uma história emocionante que os levarão por entre as páginas deste livro até culminar em sua busca final. Obrigada por fazerem parte desta leitura. Sejam bem-vindos e vamos lá.
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    As características da vegetação da reserva florestal de Wadi al quf (WAFR)
    Este livro aborda as características da vegetação da flora WAFR, incluindo as árvores, a camada inferior do solo e as suas propriedades físicas e químicas. Examinou os efeitos de orientação da inclinação na composição da vegetação, diversidade, estrutura, densidade das comunidades vegetais, copa das árvores e perímetro/diâmetro das árvores à altura do peito (DBH), bem como as propriedades físicas e químicas do solo. Partiu-se do princípio/da hipótese de que as diferenças nas características da vegetação estão relacionadas com as diferenças nos recursos disponíveis, para além do facto de (SFSA) receber muitas vezes a quantidade de radiação solar que recebe (NFSA). Os resultados mostraram que os aspectos de inclinação tiveram efeitos significativos na composição, estrutura e biomassa, densidade das comunidades vegetais que se desenvolvem tanto nos aspectos de inclinação como nas propriedades físicas e químicas do solo.
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    Horas Sedentárias no Trabalho e Desafios de Saúde entre os Funcionários Públicos
    Como profissional na área da Gestão de Recursos Humanos, este livro será útil para estudantes de Gestão de Recursos Humanos e para aqueles cujos trabalhos são sedentários. Este livro, do princípio ao fim, visa cortar a confusão e dar aos leitores informações claras, sensatas e fiáveis de fontes fidedignas. Basicamente, a maior parte do trabalho realizado hoje em dia nos escritórios são, na sua maioria, padrões sedentários, pelo que este livro ajudaria os trabalhadores sedentários a compreender como o trabalho sedentário pode ser perigoso para a saúde e como prevenir tais desafios de saúde. Não é apenas para os trabalhadores, mas também para aqueles com um estilo de vida sedentário. Os leitores e investigadores considerariam esta obra um companheiro valioso para nunca se afastarem muito. O trabalho é altamente recomendado a todos os estudantes, investigadores e trabalhadores que desejem boa saúde e longevidade. Gogo Lawson Hayford .
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