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O Direito à Segurança na Era Virtual (eBook, ePUB)

A celeridade da evolução tecnológica tem provocado inúmeras alterações na sociedade, assim como a necessidade de atualização dos paradigmas jurídicos clássicos. O Estado e seus elementos, como a soberania e o território, sofrem fortes impactos em suas características, e assim, precisam ser atualizados para responderem adequadamente aos desafios decorrentes das novas tecnologias. O mundo transformou-se numa complexa teia de redes interligadas, onde a internet, além de trazer aspectos positivos, também é promotora de desafios, entre eles a vulnerabilidade dos direitos humanos. A insegurança no ciberespaço, demonstrada pela facilidade e abrangência do monitoramento de dados e controle de informações de cidadãos de qualquer Estado, torna premente a investigação da proteção do direito à segurança na era virtual. Todos podem ser objetos de controle de governos dos Estados e de grandes empresas de tecnologias, que inclusive podem atuar em conjunto. Esta obra aborda as limitações para a proteção dos direitos humanos fundamentais por parte dos Estados Nacionais e a necessidade do desenvolvimento de um modelo que esteja aberto aos instrumentos de cooperação para o enfrentamento de problemas comuns que ultrapassam as fronteiras estatais. Procurou-se perceber o diálogo entre as Cortes Constitucionais como um instrumento de cooperação para auxiliar a proteção aos Direitos Humanos, especialmente o Direito à Segurança, a partir da análise de instrumentos de cooperação.

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A Institucionalização da Mediação no Brasil (eBook, ePUB)

Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina.

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Turnaround nas MPEs (eBook, ePUB)

O livro é fruto de uma dissertação de mestrado defendida no programa de pós-graduação do Centro Universitário de Campo Limpo Paulista - Unifaccamp, mantendo, preliminarmente, uma estrutura acadêmica de fácil leitura. Pretende auxiliar a administração do micro e pequeno empresário em seu negócio, com orientações que extrapolam as teorias e são perfeitamente aplicáveis na prática do dia a dia, sendo capaz de identificar em qual estágio cada empresa se encontra, para que assim, o micro e pequeno empresário consiga implementar ações efetivas em seu negócio para evitar o fechamento da empresa e retomar o crescimento sustentável. Destaca, ainda, uma preocupação no papel dos gestores nas MPEs, como responsáveis pela condução dos negócios na organização. As pessoas que ocupam o papel de gestor precisam adaptar tanto o seu negócio quanto suas próprias características e comportamentos às mudanças internas e externas, que podem prejudicar ou favorecer o crescimento de seu empreendimento. Este livro foi cuidadosamente pensado para o micro e pequeno empresário, a fim de contribuir, de maneira efetiva, na identificação de qual estágio a empresa se encontra, para que assim possa implementar atitudes correspondentes a cada estágio. Ao final, a obra traz algumas mudanças de características administrativas do gestor da micro e pequena empresa que passou por um momento delicado de declínio e retomada em seus negócios, o chamado turnaround, com aplicações metodológicas e pesquisa de campo.

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