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  Caminho Ku No Djurmenta (eBook, ePUB)

  Esta obra ambiciona recuperar, reconstruir e revitalizar o projeto da nação que é fundamentado na unidade e luta, assentes na democracia revolucionária com base na ação política responsável, baseada na realidade concreta do povo guineense. Um compromisso das gerações de escritores guineenses que não se abdicaram em momento algum em formular, consensualmente, entendimentos por meio das produções literárias à volta dos valores e identidades nacionais, elegendo e qualificando-os decisivamente à condição de reatar a utopia em prol da reconstrução do Estado de Direito e Democrático. Este é o compromisso político celebrado nesta obra, Caminho Ku No Djurmenta, por intermédio de líricos diversos, múltiplos e plurais, arraigados na endogenia guineense sem deixar de se estenderem ao âmbito continental da África, reconhecendo as experiências coloniais que ameaçam as bases cosmológicas nas quais fundamentam as experiências-práticas-culturais das suas nações. Por outro lado, os mesmos líricos tecem e retroalimentam o não pessimismo, porém, o optimismo e a resistência ao neocolonialismo vigente com vistas à liberdade e concretização dos desígnios nacionais dos povos africanos.

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  Alterações Climáticas e Espécies de Árvores

  O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC, 2001) reconhece a África como um dos continentes menos estudados em termos de dinâmica dos ecossistemas e variabilidade climática, apesar do rápido crescimento da sua população humana e dos impactos potencialmente grandes das alterações climáticas nos recursos naturais e na conservação dos ecossistemas. Este livro ilustra os efeitos potenciais das alterações climáticas num ecossistema florestal tropical para orientar investigadores e gestores de conservação. É o resultado de um trabalho de investigação que foi realizado nas duas florestas das Montanhas do Arco Oriental na Tanzânia. O objectivo da investigação era prever os efeitos das alterações climáticas na distribuição das espécies arbóreas nas florestas de Usambara Oriental (EUF) e de Udzungwa Mountain Forests (UMF) das Montanhas do Arco Oriental (EAM) na Tanzânia. Foi utilizado um novo método de modelação denominado Distribuição Máxima de Entropia (Maxent, versão 3.3.3k) para modelar a distribuição de oito espécies de árvores mais dominantes com base na frequência de ocorrência e em 11 variáveis ambientais não correlacionadas. Recomenda-se a realização de mais estudos sobre respostas fisiológicas e mudanças de gama de espécies seleccionadas para alterações ambientais (por exemplo, alterações climáticas) no âmbito das EAMs.

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  Encaminhamento para o tribunal por incumprimento das obrigações previstas na legislação comunitária da CEMAC

  reforma institucional e normativa empreendida em 2006 no seio da CEMAC atingiu o seu clímax a 25 de Junho de 2008. Este é o caso da formalização do recurso por incumprimento de obrigações. Os esclarecimentos trazidos pela referida reforma condicionam de facto a eficácia da legislação comunitária da CEMAC. Ao estabelecer a câmara judicial como um tribunal, o mecanismo de remessa no âmbito da acção por incumprimento das obrigações deve contribuir significativamente para o fortalecimento deste direito. Por isso tornou-se interessante dedicar um estudo a este assunto. Neste contexto, a questão aqui levantada é: o que caracteriza o encaminhamento dos casos para os tribunais por incumprimento das obrigações decorrentes da legislação comunitária da CEMAC? O estudo mostra que este é um encaminhamento ambíguo, porque embora seja verdade que as condições de encaminhamento são bem formalizadas em substância, em termos formais é altamente obstruída. De facto, neste último aspecto, enfraquece a implementação efectiva da acção por incumprimento de obrigações. No entanto, o aspecto orgânico, ou seja, o tribunal a ser apreendido, não coloca qualquer problema uma vez que é precisamente indicado. Por outro lado, o aspecto processual, ou seja, o

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  A Hora-Atividade (eBook, ePUB)

  A Hora-Atividade: e sua relevância para a formação continuada de professores apresenta uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (UFJF). Aborda a implementação da hora-atividade circunstanciada à Lei Federal 11.738/08 quando reorganiza a jornada docente. O objetivo da pesquisa foi contribuir com a reflexão acerca da implementação das políticas públicas voltadas para a formação docente. Caracterizou-se como estudo de caso com abordagem qualitativa, tendo como instrumentos a análise documental e grupos focais. Os resultados revelaram que a implementação da hora-atividade e sua utilização como espaço formativo apresentam dificuldades, que são depreendidas de questões macro e micro estruturais como ausência de formação para gestores escolares, falhas no processo de monitoramento da política, tempo dos professores como terreno conflituoso, gestão pedagógica limitante, frágeis concepções acerca de formação continuada na escola, conflitos latentes no campo relacional, dentre outros. O estudo também proporcionou a verificação de possibilidades para se efetivar a formação contínua na escola, como garantias legais, reconhecimento da formação continuada como relevante para a educação, reconhecimento dos professores como portadores de direitos que aspiram por formação ao longo da carreira. Possibilitou também leitura crítica sobre as implicações das políticas voltadas para a formação docente e o seu complexo processo de implementação.

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  A Institucionalização da Mediação no Brasil (eBook, ePUB)

  Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina.

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  A assistência religiosa em tempos de pandemia e isolamento social: (eBook, ePUB)

  Trata-se de temática contemporânea sobre liberdade de fé e do culto religioso em tempos de pandemia e de isolamento social, em face dos Decretos do Executivo no âmbito da União, Estados e Municípios - os quais impuseram medidas de segurança e prevenção contra o Covid-19 e restrições de direitos, a exemplo da assistência religiosa, prática mitigada às diversas religiões e seu "culto" sagrado. Diante da assertiva, a dicotomia entre a liberdade de fé e a segurança dos fiéis em tempos pandêmicos ganhou notoriedade nas discussões. Neste viés, a problemática está em saber se a liberdade religiosa e sua assistência presencial - ainda que em isolamento social - sobrepõe a segurança dos fiéis em termos de saúde coletiva, considerando que liberdade de fé e culto usufruem de proteção constitucional. Através do método hipotético - dedutivo, busca-se evidenciar os princípios que norteiam as decisões do Supremo Tribunal Federal - STF no tocante à colisão entre direitos humanos fundamentais e invioláveis. No contexto das discussões, imperioso é conhecer o papel do STF nas discussões. Analisados os resultados, verificar-se-á que a vida precede a liberdade e não o contrário. In fine, apresenta-se a proposta de um ponto de fusão entre fé e ciência, qual seja a renúncia temporária de um direito fundamental em benefício de um bem maior, a preservação da própria humanidade.

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  Estudo de delimitação de âmbito para o acesso financeiro existente aos jovens do agronegócio

  O presente estudo de investigação procura identificar os mecanismos de financiamento inovadores existentes no Burundi, a fim de informar as diferentes partes interessadas em geral e, em particular, a Federação de Agricultores da África Oriental (EAFF) sobre o desenvolvimento de estratégias para promover e seleccionar modelos de financiamento bem sucedidos que constituirão a base de programas de formação para os jovens e, em última análise, combiná-los com as finanças agrícolas. O grupo de jovens representa uma parte importante (86,9%) da população do Burundi. Os jovens constituem a enorme maioria da população do Burundi; assim, compreender as suas circunstâncias actuais, as suas necessidades e limitações, os seus desafios, oportunidades de acesso a produtos e/ou serviços financeiros e não financeiros, poderia não só ajudar a promover os seus projectos agro-industriais, mas também assegurar que se tornassem cidadãos produtivos no Burundi. Os jovens, contudo, não estão muito entusiasmados com a agricultura, dada a percepção de um risco mais elevado nela, por oposição a outras empresas.

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  Arbitragem de Dissídios Individuais e Autonomia Negocial do Empregado (eBook, ePUB)

  Formas eficazes, céleres e justas de solucionar conflitos são o principal enfrentamento do direito na sociedade contemporânea, isto porque, de nada adianta um ordenamento jurídico que prevê uma série de direitos aos indivíduos se os instrumentos de solução dos entraves decorrentes de tais direitos não forem satisfatórios. Tal perspectiva toma uma proporção ainda mais acentuada quando os litígios decorrem de relações em que existe uma desproporcionalidade de poder entre os litigantes, como é o caso dos dissídios de emprego. Ainda hoje no Brasil, quando se fala em litígios decorrentes de relações de emprego, a jurisdição estatal é tida como principal forma de solução, em que pese o surgimento de uma singela alteração decorrente da Lei 13.467 de 2017, que operacionalizou a arbitragem para empregados hipersuficiente. Partindo da premissa de que as formas de solução do conflito não podem se limitar à figura do Estado-Juiz, bem como ao fato de que pouco se reflete sobre os limites da autonomia do empregado no âmbito do direito processual do trabalho, este livro analisa a arbitrabilidade dos dissídios individuais sob a perspectiva da autonomia negocial do empregado, com o objetivo de entender se ela é instrumento de incompatibilização deste meio de jurisdição. Por tais motivos, a autora propõe uma análise da arbitragem sob a perspectiva do acesso à justiça e sob o enfoque da figura do empregado, parte vulnerável da relação de emprego, e os limites da sua autonomia negocial.

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  Jornalismo e Educação: Competências Necessárias à Prática Educomunicativa (eBook, ePUB)

  O livro JORNALISMO E EDUCAÇÃO: COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À PRÁTICA EDUCOMUNICATIVA demonstra que o lugar do jornalista não se limita às redações dos veículos de imprensa. As competências desse profissional, de apurar, checar e relatar a realidade, são demandadas no âmbito da educação básica, para formar cidadãos aptos a lidar de modo crítico e criativo com a informação. Dessa forma, a obra discute como a conduta ativa do jornalismo pode inspirar práticas pedagógicas que estimulem a investigação por parte do aluno, além de fazer o caminho inverso: apresentar práticas jornalísticas que prezam por valores reforçados há tempos no campo da educação, como o diálogo e a participação, que qualificam o trabalho de apuração da realidade e de democratizar os processos de gestão editorial, subvertendo a lógica autoritária presente na imprensa tradicional de que o editor é quem dá a palavra final sobre o produto jornalístico. Essa inter-relação foi vivida e pesquisada pelo autor, que, formado em jornalismo, construiu sua carreira aplicando seus conhecimentos e habilidades jornalísticas em atividades formativas de jovens e educadores. nesse sentido, Bruno Ferreira conta, em momentos do livro, episódios de sua carreira que ilustram ou fundamentam as reflexões que faz. Além disso, apresenta histórias, valores e rotinas laborais de profissionais de jornalismo dedicados à educomunicação, área de intervenção social que agrega habilidades jornalístico-midiáticas, com a finalidade de enriquecer os processos educativos. Assim, busca estruturar as competências necessárias para atuar nesse campo. A obra envolve relatos pessoais do autor, conceitos basilares na inter-relação jornalismo e educação, além de pesquisa empírica com jornalistas que trabalham numa perspectiva educomunicativa, em organizações do terceiro setor brasileiro.

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  A tributação via ICMS ou ISS da tecnologia IoT no âmbito da prestação de serviços de monitoramento e rastreamento de veículos (eBook, ePUB)

  Nesta obra são tratados alguns aspectos tributários que são importantes para o desenvolvimento da IoT no Brasil. Inicialmente, serão apresentados os principais conceitos e números sobre o avanço da internet das coisas no Brasil, além de algumas discussões tributárias internacionais sobre a tecnologia. Posteriormente, para verificar a problemática da tributação da IoT no Brasil em vista da tentativa de cobrança de ICMS e ISS pelos Estados e Municípios sobre mencionada tecnologia, analisar-se-á a tributação das empresas de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas. A partir da análise do caso concreto e após a conceituação de IoT realizada pelo Plano Nacional assinado pelo Presidente da República, será explorada a utilização do serviço de comunicação como atividade-meio do serviço de valor adicionado, aliado ao entendimento da ANATEL, que considera como revendedora de comunicação a empresa de monitoramento e rastreamento que se comunique com o veículo/carga monitorado. Por fim, buscou-se sugerir o cenário ideal tributário aplicável para a IoT, mesmo com os projetos de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional.

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