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Mutações Constitucionais e Racionalismo Crítico (eBook, ePUB)

Nesta obra, o autor apresenta uma versão ampliada de sua Tese de Doutorado em Direito, desenvolvida na Universidade Federal de Pernambuco e aprovada com reconhecimento público de distinção em junho de 2021. O livro enfrenta o tema das mutações constitucionais a partir de uma perspectiva diferenciada. Dividida em 5 capítulos, a pesquisa desenvolve o paradigma teórico do Racionalismo Crítico a partir de autores como Karl Popper, Hans Albert, Reinhold Zippelius e Bernd Rüthers. Além de sistematizar as diferentes teorias desenvolvidas na Alemanha e no Brasil sobre a mutação constitucional, a pesquisa também realiza uma ampla avaliação crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal e da literatura brasileira sobre o tema. Como as decisões judiciais fundamentam a ocorrência de mutação constitucional? Quais as ferramentas e os critérios que podem contribuir para a análise da qualidade do direito constitucional? Questões como essas são respondidas a partir da formulação de um modelo analítico para buscar o aperfeiçoamento da prática jurídica e do ensino do direito no Brasil. Reunindo elementos teóricos e dogmáticos, a pesquisa apresenta fundamentações e sistematizações imprescindíveis para o aperfeiçoamento de decisões judiciais, peças processuais e trabalhos acadêmicos.

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A atuação (contra) majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias (eBook, ePUB)

A aceitação do "judicial review" tem como um de seus pilares a afirmação de que, havendo regras constitucionais consagradoras de valores inarredáveis, cabe ao Judiciário exercer o controle jurisdicional de compatibilidade para proteger eventuais minorias políticas de inconstitucionalidades aprovadas pela maioria (no Parlamento). O déficit democrático, nesse cenário, seria tolerável como forma de se resguardar os direitos assegurados constitucionalmente contra maiorias políticas ocasionais. Daí, pois, a razão de ser a função contramajoritária das cortes constitucionais. A temática do livro ? legitimidade do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis ? é assunto permanente no cotidiano das sociedades democráticas, que se constituem sob o Estado Democrático de Direito. Daí a pertinência e necessidade de constante revisão das questões jurídicas (e políticas) que se relacionam com o "judicial review". Passa-se, em seguida, à crítica à jurisdição constitucional, a partir dos aportes doutrinários de Jeremy Waldron e Robert Alan Dahl, cujas teorias são adequadamente apreciadas e trazidas à discussão em um diálogo com um artigo de Luís Roberto Barroso, no qual são invocados precedentes do STF. São quatro situações concretas que servem de exemplo para a constatação do exercício, OU NÃO, da função (contra)majoritária pelo STF. A esse construtivo diálogo ou debate se incorpora a construção de duas hipóteses sobre a "função (contra)majoritária" do STF, no modelo brasileiro.

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Inovação em medicamentos da biodiversidade (eBook, ePUB)

"Em um tempo de transformações vertiginosas pelas quais o mundo vem passando, envolvidas pelos fenômenos da globalização e das mudanças climáticas, a elaboração de políticas de ciência, tecnologia e inovação se vê obrigada a ampliar o seu escopo, especialmente quando a biodiversidade está em questão e é considerada central para a compreensão da relação entre os dois fenômenos. É neste contexto que surge a questão: como a discussão da inovação em medicamentos da biodiversidade pode contribuir para uma nova base teórico-conceitual voltada para a formulação de políticas públicas brasileiras? Entre as diversas vertentes da economia que poderiam ser utilizadas para responder a esta pergunta, a partir de propostas analíticas distintas, optou-se, nesta obra, pelos prismas da Economia do Aprendizado Verde e Economia Ecológica em virtude de sua oposição às teorias neoclássicas consideradas insuficientes, já que elas não incorporam a relação existente entre desenvolvimento, inovação, tecnologia, informação e conhecimento. A análise do conceito de inovação em medicamentos da biodiversidade à luz dessas duas orientações teóricas distintas, apresentadas por estes enfoques evolucionários, contribui com novos parâmetros para a formulação de políticas brasileiras que possibilitem a efetiva transformação do potencial de sua biodiversidade em inovações, atendendo às demandas de um novo paradigma ecológico."

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Turnaround nas MPEs (eBook, ePUB)

O livro é fruto de uma dissertação de mestrado defendida no programa de pós-graduação do Centro Universitário de Campo Limpo Paulista - Unifaccamp, mantendo, preliminarmente, uma estrutura acadêmica de fácil leitura. Pretende auxiliar a administração do micro e pequeno empresário em seu negócio, com orientações que extrapolam as teorias e são perfeitamente aplicáveis na prática do dia a dia, sendo capaz de identificar em qual estágio cada empresa se encontra, para que assim, o micro e pequeno empresário consiga implementar ações efetivas em seu negócio para evitar o fechamento da empresa e retomar o crescimento sustentável. Destaca, ainda, uma preocupação no papel dos gestores nas MPEs, como responsáveis pela condução dos negócios na organização. As pessoas que ocupam o papel de gestor precisam adaptar tanto o seu negócio quanto suas próprias características e comportamentos às mudanças internas e externas, que podem prejudicar ou favorecer o crescimento de seu empreendimento. Este livro foi cuidadosamente pensado para o micro e pequeno empresário, a fim de contribuir, de maneira efetiva, na identificação de qual estágio a empresa se encontra, para que assim possa implementar atitudes correspondentes a cada estágio. Ao final, a obra traz algumas mudanças de características administrativas do gestor da micro e pequena empresa que passou por um momento delicado de declínio e retomada em seus negócios, o chamado turnaround, com aplicações metodológicas e pesquisa de campo.

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Você é aquilo que pensa (eBook, ePUB)

E SE TUDO AQUILO QUE NOS ACONTECE DEPENDER APENAS DE NOSSOS PENSAMENTOS? Era nisso que James Allen acreditava quando escreveu este livro, que chega agora ao Brasil com nova e completa tradução. Se você acompanhar essas sugestões e os exemplos práticos, você poderá ver que o sucesso e a felicidade estão ao seu alcance com uma simples ferramenta: domine seus pensamentos e dominará seu destino. Escrita há mais de um século - muito antes de outras obras referenciais que defendem o mesmo princípio -, esta é uma das obras chamadas de "autoajuda" mais lidas desde sempre e um guia para líderes, coaches e mestres mundiais do desenvolvimento pessoal. Através dela, e ao longo de décadas, inúmeras pessoas mudaram a sua forma de estar no mundo e tornaram-se mais felizes e bem-sucedidas. E mais: ajudaram a tornar o mundo um lugar melhor para se viver. RESENHA DA EDITORA Este livro não nasceu da mente oportunista de um desses autores modernos de obras caça-níqueis que chamamos de "autoajuda". Seu autor, James Allen, nasceu no século XIX, em 1864, e morreu em 1912, há 110 anos. Em sua curta vida de 47 anos, cheia de sofrimento e privações, ele descobriu que, se controlasse sua mente, seus pensamentos, poderia realizar seus sonhos, construir uma vida com propósito, ter sucesso e ser feliz. A família de Allen, abandonada e sem renda numa Inglaterra sem empregos, tinha tudo para dar errado na vida, e durante quase 20 anos foi na pobreza que eles viveram. Mas, em 1901, já com 37 anos, Allen - que lia sem parar - escreveu seu primeiro livro. Foi um sucesso instantâneo. A família passou, então, a viver de suas ideias, mas ele mesmo pouco aproveitou o sucesso, pois morreu 10 anos depois. Sua mulher, Lily L. Allen, cuidou de sua obra, tornando-a conhecida mundialmente. Podemos considerar que James Allen foi um filósofo "mentalista". Estava lendo a Bíblia quando se deparou com uma passagem do livro dos Provérbios, Cap. 23:7. "Como um homem pensa em seu coração, assim ele é", estava lá escrito, e, a partir dali, ele desenvolveu as ideias de seu pequeno e mais famoso livro - este -, que acabou sendo lido em todo o mundo e lhe trouxe grande fama. Allen é hoje, com seus 19 livros, uma das figuras pioneiras do pensamento inspirador moderno. Imagine que um pensamento passa por sua mente. Você pode até não ter consciência plena dele. Mas, mesmo assim, como uma semente que é lançada ao solo, ele germina - não necessariamente naquele momento. James Allen nos faz um convite singelo: reflita sobre o mundo e os outros e concentre- -se em seus pensamentos mais valiosos, que podem lhe dar força e determinação para avançar na direção de seus principais objetivos. Sonhe grande. Não perca tempo com o que não vale a pena. Olhe para a frente. Avalie todas as circunstâncias e não desista nunca. Com conselhos tão simples, mas tão eficazes, as ideias de Allen há mais de 100 anos têm levado fé, inspiração e autocura a todos os que se dedicaram a pôr em prática seus valiosos ensinamentos. Esta nova edição, que acompanha o original na íntegra, sem os cortes que caracterizaram outras edições, traz também uma biografia ilustrada do autor e um anexo com exercícios para ajudar o leitor a colocar em prática o que se ensina. Allen nunca escreveu propriamente teorias vagas: ele vivia o que pregava, e só escrevia depois de testar o que vivia e ter certeza de que era bom e valeria muito para a vida de qualquer pessoa. Isso posto, aproveite. Basta ler estas singelas palavras, fazer os exercícios e esperar pelos resultados.

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