375 Results for : direitos

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    Oliveira Sobrinho:Direitos Fundamentais
    Erscheinungsdatum: 17.02.2018, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Direitos Fundamentais e Democracia: a ética dialógica do direito, Titelzusatz: Globalização, Pobreza e Cidadania no Século XXI, Autor: Oliveira Sobrinho, Afonso Soares de, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 300, Informationen: Paperback, Gewicht: 463 gr, Verkäufer: averdo
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    Marinho Brasil:A prostituição feminina
    Erscheinungsdatum: 03.04.2018, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: A prostituição feminina e associação de prostitutas da Paraíba, Titelzusatz: Movimento social, luta política e reivindicações de direitos, Autor: Marinho Brasil, Danielle, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Wirtschaft // Sonstiges, Seiten: 128, Informationen: Paperback, Gewicht: 207 gr, Verkäufer: averdo
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    Ruscheinsky:Direitos e questões socioam
    Erscheinungsdatum: 24.01.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Direitos e questões socioambientais, Titelzusatz: Cenário da cultura política, da mediação de atores sociais e das questões ambientais ante as novas tecnologias, Autor: Ruscheinsky, Aloisio, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Soziologie, Seiten: 244, Informationen: Paperback, Gewicht: 380 gr, Verkäufer: averdo
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    Soares Azevedo:Pirataria em shoppings p
    Erscheinungsdatum: 18.03.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Pirataria em shoppings populares, Titelzusatz: Responsabilidade civil solidária por violações de marcas e direitos autorais em shopping populares, Autor: Soares Azevedo, Jordano, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Handels- und Wirtschaftsrecht, Arbeitsrecht, Seiten: 148, Informationen: Paperback, Gewicht: 237 gr, Verkäufer: averdo
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    Esposito:Acesso à Justiça
    Erscheinungsdatum: 12.11.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Acesso à Justiça, Titelzusatz: A eficácia do direito fundamental pela excessiva judicialização dos conflitos a partir da positivação dos novos direitos, Autor: Esposito, Luis Alberto, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 140, Informationen: Paperback, Gewicht: 225 gr, Verkäufer: averdo
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    Vitaliano de Carvalho Rocha:Fundo de ga
    Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Fundo de garantia de execução trabalhista, Titelzusatz: Fundo de garantia de execução trabalhistas na concretização dos direitos sociais, Autor: Vitaliano de Carvalho Rocha, André, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Handels- und Wirtschaftsrecht, Arbeitsrecht, Seiten: 120, Informationen: Paperback, Gewicht: 197 gr, Verkäufer: averdo
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    Reis:Especificidades do processo de ade
    Erscheinungsdatum: 07.02.2018, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Especificidades do processo de adesão da Turquia na União Europeia, Titelzusatz: Avanços e retrocessos na proteção aos direitos humanos, Autor: Reis, Carla, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Internationales und ausländ. Recht, Seiten: 236, Informationen: Paperback, Gewicht: 368 gr, Verkäufer: averdo
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    Direitos Humanos da Pessoa Idosa (eBook, ePUB)
    O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possíveis impactos na normativa vigente no Brasil. Através de uma retrospectiva das regras internacionais responsáveis pela consolidação do reconhecimento da pessoa idosa como sujeito de direitos, foram apresentados os principais avanços trazidos pela Convenção, com destaque para a participação do Brasil durante o procedimento de elaboração e aprovação do texto final na Organização dos Estados Americanos. Diante de um cenário de envelhecimento acelerado e das inúmeras velhices particularizadas pelas diversas realidades sociais, econômicas e culturais da região, o tratado tem o mérito de jogar luz, através das lentes principiológicas dos direitos humanos, no fato de que ações de promoção da igualdade e enfrentamento da discriminação em razão da idade não podem ser feitas sem considerar as tantas situações de vulnerabilidade a que estão sujeitas as pessoas idosas. Enquanto aguarda-se a finalização do processo de ratificação da Convenção no Brasil, foram discutidas, neste trabalho, situações que poderão conduzir a uma ampliação dos direitos deste grupo populacional no país, tendo como referência as diretrizes e objetivos propostos pelo instrumento interamericano, já em vigor na região desde janeiro de 2017.
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    Gomes Martins:O princípio da proteção e
    Erscheinungsdatum: 07.12.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: O princípio da proteção e a flexibilização dos direitos trabalhistas, Titelzusatz: Uma análise a partir da teoria de Ronald Dworkin, Autor: Gomes Martins, Luísa, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Handels- und Wirtschaftsrecht, Arbeitsrecht, Seiten: 260, Informationen: Paperback, Gewicht: 403 gr, Verkäufer: averdo
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    Darques Ferreira:Bolsa Família como Pol
    Erscheinungsdatum: 03.05.2016, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Bolsa Família como Política de Estado e a Vedação ao Retrocesso Social, Titelzusatz: Estado Social e Garantia dos Direitos Fundamentais Sociais, Autor: Darques Ferreira, Laura Maria, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 104, Informationen: Paperback, Gewicht: 171 gr, Verkäufer: averdo
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