39 Results for : jurisprudência
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Mota de Souza:Equidade e Jurisprudência
Erscheinungsdatum: 06.04.2016, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Equidade e Jurisprudência, Titelzusatz: Novos paradigmas judiciais de acordo com o Novo Código de Processo Civil, Autor: Mota de Souza, Carlos Aurélio, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Philosophie // Populäre Darstellungen, Seiten: 264, Informationen: Paperback, Gewicht: 409 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Pítsica:Tribunais de Contas
Erscheinungsdatum: 10.03.2016, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Tribunais de Contas, Titelzusatz: Integração pela Jurisprudência, Autor: Pítsica, George Brasil Paschoal, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 140, Informationen: Paperback, Gewicht: 225 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Botelho Pupo:O princípio da irretroativ
Erscheinungsdatum: 20.11.2014, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: O princípio da irretroatividade no direito tributário brasileiro, Titelzusatz: Lei, ato administrativo e jurisprudência, Autor: Botelho Pupo, Marcelo, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Steuern, Seiten: 216, Informationen: Paperback, Gewicht: 338 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Rodrigues Valle Gomes:Crimes contra a h
Erscheinungsdatum: 08.12.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Crimes contra a humanidade: o desenvolvimento possível, Titelzusatz: O papel da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, Autor: Rodrigues Valle Gomes, Janaína, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Internationales und ausländ. Recht, Seiten: 184, Informationen: Paperback, Gewicht: 290 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Nascimento Gomes:Discordando da Jurispr
Erscheinungsdatum: 16.08.2017, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Discordando da Jurisprudência do STF no Tema do Trabalho Público, Titelzusatz: Para o Reconhecimento da Competência Material da Justiça do Trabalho, Autor: Nascimento Gomes, Ana Cláudia, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 52, Informationen: Paperback, Gewicht: 94 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Jurisprudência Médica: Uma Análise Jurídica
Jurisprudência Médica é o termo que incorpora o básico de duas profissões irmãs, ou seja, Medicina e Direito. Nos contextos criminal, civil, legislativo e social, a jurisprudência médica é uma combinação de praticamente todas as capacidades científicas que serve como uma ferramenta crítica e competente para a administração da justiça. Ela ajuda na descrição de todas as aplicações da ciência na abordagem de questões jurídicas. A ciência forense é hoje uma ferramenta de pesquisa de ponta empregada em investigações criminais e civis, capaz de responder a questões-chave e um componente essencial do sistema de justiça criminal. Abrange todas as técnicas conhecidas, como análise de impressões digitais, análise de DNA, balística e explosivos, armas, cultura, e assim por diante. A fim de determinar um condenado num caso, o tribunal depende das provas produzidas por especialistas médicos.- Shop: buecher
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Jurisprudência Comunitária na Europa Supranacional (eBook, ePUB)
Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da União Europeia pode ser considerado como cidadão de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma União, desde que resida no território deste: a chamada supranacionalidade. Para se chegar a esta, o caso concreto paradigmático foi o do julgamento do belga Jean-Marc Bosman, então jogador de futebol, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em decisão que influenciou o próprio Tratado de Maastricht, norma geral e abstrata posterior que fixou peremptoriamente a supranacionalidade como regra de observância obrigatória pelos Estados nacionais da União. Antes disso e para compreender a supranacionalidade, esta obra científica perpassou os seguintes passos: diferençou Direito Internacional Público de Direito nacional; distinguiu Direito Internacional Público de Direito Comunitário europeu; apresentou a formação da União, desde as Comunidades de outrora; estudou a história, a estrutura e a eficácia do processo decisório do Tribunal de Justiça da União Europeia. Sem estes caminhos prévios, não se teria alcançado o objetivo central desta obra: o de provar que a supranacionalidade europeia é um Direito Fundamental em termos de livre circulação de pessoas, fator este que afastou da União a ideia de ser esta somente um bloco composto por coisas (em termos econômicos), mas também - e sobretudo! - por pessoas humanas partícipes do processo civilizatório supranacional mais sofisticado da contemporaneidade.- Shop: buecher
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Análise Econômica do Direito (eBook, ePUB)
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma pesquisa empírica na jurisprudência, com base na técnica da análise de conteúdo. Por meio de rigorosos procedimentos metodológicos, foram analisados trinta e nove acórdãos do Supremo Tribunal Federal em que se utilizou o raciocínio econômico como fundamento para a decisão. A partir da análise qualitativa dos julgados e da construção de índices quantitativos, que levaram à elaboração de uma série de gráficos e tabelas, foi traçado um panorama da evolução da aplicação da Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo dos últimos trinta anos. Trata-se de tema atual e de relevância prática para todos os operadores do Direito.- Shop: buecher
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STF e Direito à Educação (eBook, ePUB)
O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a dinâmica decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relação com os demais Poderes na formulação de políticas públicas educacionais, a partir da decisão sobre o caso do ensino domiciliar. O estudo avaliou o desempenho de funções da Suprema Corte - jurisdicional, de interlocução institucional e deliberativa - e partiu da hipótese de que existe uma fragmentação argumentativa no STF capaz de impactar a sua performance na resolução de controvérsias jurídicas e de oferecer respostas claras às demais instituições políticas. O caso do ensino domiciliar se destaca pela possibilidade de este representar ponto de inflexão na jurisprudência do STF sobre o direito à educação, além de servir como bom exemplo para avaliar a interlocução da Corte com os Poderes Legislativo e Executivo na formulação de políticas públicas educacionais.- Shop: buecher
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Liberdade de escolha de tratamentos médicos no contexto dos Direitos Humanos (eBook, ePUB)
A liberdade de escolha de tratamentos médicos decorre dos princípios do respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF), bem como dos princípios da Bioética e do Biodireito do respeito à "autonomia do paciente" e o "consentimento informado". Ademais, é reflexo dos Direitos Humanos e de escolhas existenciais - núcleo da dignidade e da existência humana. O ordenamento jurídico brasileiro tutela em diversos dispositivos de sua legislação o direito de o paciente decidir se vai se submeter ou não a um tratamento ou transplante médico. Inclusive, o Código Civil trata tal temática como um direito de personalidade. O Estatuto do Idoso assegura a autodeterminação da pessoa idosa e o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a opinião do menor amadurecido seja ouvida. A Jurisprudência também vem reconhecendo o direito de pacientes realizarem escolhas de tratamentos médicos, o que envolve recusa à transfusão de sangue. Assim, o caso de pacientes Testemunhas de Jeová (muitas vezes vítimas de preconceito e discriminação em instituições de saúde) e sua liberdade de escolha de tratamentos médicos isentos de sangue é objeto de análise nesta obra.- Shop: buecher
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