31 Results for : precedentes

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    González Hernández:Los controles estata
    Erscheinungsdatum: 06.03.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Los controles estatales sobre las Comunidades Autónomas, Titelzusatz: Precedentes y regulación constitucional actual, Autor: González Hernández, Esther, Verlag: EAE, Sprache: Spanisch, Rubrik: Politikwissenschaft, Seiten: 192, Informationen: Paperback, Gewicht: 302 gr, Verkäufer: averdo
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    Silva:Derechos Humanos
    Erscheinungsdatum: 16.12.2014, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Derechos Humanos, Titelzusatz: El impacto de los precedentes internacionales en el ámbito nacional y regional, Autor: Silva, Teresa D. // Moscato, Claudia B., Verlag: PUBLICIA, Sprache: Spanisch, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 108, Informationen: Paperback, Gewicht: 177 gr, Verkäufer: averdo
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    Strasser:Las enfermedades tradicionales
    Erscheinungsdatum: 04/2012, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Las enfermedades tradicionales en una población del Noroeste argentino, Titelzusatz: Revisión y discusión de trabajos precedentes a partir de las singularidades del caso azampeño, Autor: Strasser, Georgina, Verlag: EAE, Sprache: Spanisch, Rubrik: Völkerkunde, Seiten: 88, Informationen: Paperback, Gewicht: 147 gr, Verkäufer: averdo
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    Martínez Mosqueira:La quinua, un modelo
    Erscheinungsdatum: 08.02.2017, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: La quinua, un modelo de sistema agroalimentario saludable y sostenible, Titelzusatz: Para un planeta que vive cambios sociales y climáticos acelerados y de magnitudes sin precedentes, Autor: Martínez Mosqueira, Enrique Alfonso, Verlag: EAE, Sprache: Spanisch, Rubrik: Umwelt // Landwirtschaft, Gartenbau, Seiten: 56, Informationen: Paperback, Gewicht: 100 gr, Verkäufer: averdo
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    Pandenomics (eBook, ePUB)
    Este libro no niega la existencia del coronavirus. Pero sostiene que el mundo perdió la perspectiva. Sin pandemia alguna, en condiciones normales, en el año 2020 hubieran muerto en el mundo 60 millones de personas. Eso significa 165.000 personas por día. El coronavirus, para llegar a ese número, tardó 105 días. A pesar de esto, se impusieron cuarentenas cavernícolas que precipitaron una crisis económica sin precedentes a nivel mundial y que también, en muchos casos, destruyeron la legalidad y la democracia.
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    Covid-19: O Gabão do futuro
    O Gabão enfrenta uma pandemia sem precedentes, correctamente descrita como uma crise de saúde.As decisões tomadas hoje vão determinar o Gabão de amanhã. Os líderes do país pretendem realmente fazer do Gabão um modelo para o desenvolvimento sustentável? A minha resposta é não.A mais de um ano das eleições presidenciais de 2023, os líderes da oposição política já estão afirmando a necessidade de uma mudança de poder. O seu discurso, que se tornou rotineiro, consiste em valorizar a alternância, tanto por si mesmo, como sinal de "boa saúde democrática", como também porque é suposto provocar uma mudança política e social. Mais amplamente, toda uma série de atores (líderes e ativistas políticos, colaboradores de funcionários eleitos e agentes administrativos, jornalistas e comentaristas políticos, representantes da sociedade civil, funcionários, grupos de pressão, etc.) estão se posicionando com vistas a uma possível mudança futura.
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    Covid-19: El Gabón del futuro
    Gabón se enfrenta a una pandemia sin precedentes, calificada con razón de crisis sanitaria.Las decisiones que se tomen hoy determinarán el Gabón de mañana. ¿Pretenden realmente los dirigentes del país hacer de Gabón un modelo de desarrollo sostenible? Mi respuesta es no.A más de un año de las elecciones presidenciales de 2023, los líderes de la oposición política ya afirman la necesidad de un cambio de poder. Su discurso, que se ha convertido en rutinario, consiste en valorar la alternancia tanto por sí misma, como signo de "buena salud democrática", como porque se supone que puede provocar un cambio político y social. Más ampliamente, toda una serie de actores (líderes y activistas políticos, colaboradores de los cargos electos y agentes administrativos, periodistas y comentaristas políticos, representantes de la sociedad civil, empleados, grupos de presión, etc.) se están posicionando con vistas a un posible cambio futuro.
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    Intervenção Humanitária Na saúde urbana na região do Sul da Ásia
    Em 2050, quase 70% da população mundial poderá viver em áreas urbanas. A urbanização é uma realidade multidimensional que envolve grandes mudanças na forma como as pessoas trabalham e vivem, e oferece oportunidades sem precedentes para melhorar seus níveis de alfabetização, estado de saúde e expectativa de vida, melhorar sua sustentabilidade ambiental e fazer um uso mais eficiente dos recursos naturais cada vez mais escassos. No entanto, este fenómeno não resulta necessariamente numa distribuição equitativa de serviços e bem-estar, aumentando assim a pobreza urbana em relação à pobreza rural. Especialmente nos países em desenvolvimento do Sul da Ásia, mulheres, crianças, minorias étnicas e migrantes que vivem em bairros desfavorecidos e favelas enfrentam desafios socioculturais, econômicos, ambientais e políticos que limitam seu acesso aos cuidados de saúde. Então como a urbanização afeta a saúde nos países em desenvolvimento? O que pode justificar a necessidade de uma abordagem humanitária adaptada aos contextos urbanos para as intervenções da RMNCH, particularmente no Sul da Ásia? Este trabalho pretende ser um diagnóstico inicial do ambiente urbano do Sul da Ásia para entender como a urbanização afeta a RMNCH nas cidades de Dhaka e Yangon.
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    A atuação (contra) majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias (eBook, ePUB)
    A aceitação do "judicial review" tem como um de seus pilares a afirmação de que, havendo regras constitucionais consagradoras de valores inarredáveis, cabe ao Judiciário exercer o controle jurisdicional de compatibilidade para proteger eventuais minorias políticas de inconstitucionalidades aprovadas pela maioria (no Parlamento). O déficit democrático, nesse cenário, seria tolerável como forma de se resguardar os direitos assegurados constitucionalmente contra maiorias políticas ocasionais. Daí, pois, a razão de ser a função contramajoritária das cortes constitucionais. A temática do livro ? legitimidade do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis ? é assunto permanente no cotidiano das sociedades democráticas, que se constituem sob o Estado Democrático de Direito. Daí a pertinência e necessidade de constante revisão das questões jurídicas (e políticas) que se relacionam com o "judicial review". Passa-se, em seguida, à crítica à jurisdição constitucional, a partir dos aportes doutrinários de Jeremy Waldron e Robert Alan Dahl, cujas teorias são adequadamente apreciadas e trazidas à discussão em um diálogo com um artigo de Luís Roberto Barroso, no qual são invocados precedentes do STF. São quatro situações concretas que servem de exemplo para a constatação do exercício, OU NÃO, da função (contra)majoritária pelo STF. A esse construtivo diálogo ou debate se incorpora a construção de duas hipóteses sobre a "função (contra)majoritária" do STF, no modelo brasileiro.
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    Negócios Processuais Atípicos (eBook, ePUB)
    A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de Processo Civil, não tem ampla aceitação/utilização nessa seara jurídica específica. Por intermédio de buscas nos bancos de dados de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho por todo o Brasil, assim como no Tribunal Superior do Trabalho, verificou-se números irrisórios da utilização do instituto dos negócios processuais atípicos. De forma complementar, buscou-se, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, relatórios estatísticos denominados Justiça em Números, verificando, ano a ano, desde 2016 até 2020, a ocorrência dos tópicos judiciais de maiores relevância e incidência, sem ocorrências. Para compreender o baixo quantitativo numérico, procurou-se analisar elementos comuns entre o Direito do Trabalho - de forma doutrinária e prática - com o Direito do Consumidor e os regramentos e costumes da Fazenda Pública em Juízo, que fazem uso do referido instituto para compreensão das (as)simetrias, pois ainda que haja permissão legislativa e compatibilidade entre os sistemas do Direito Processual comum e o Direito Processual do Trabalho, há a negativa de utilização deste facilitador instituído pela principiologia do atual Código de Processo Civil.
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