40 Results for : tribunais
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Pítsica:Tribunais de Contas
Erscheinungsdatum: 10.03.2016, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Tribunais de Contas, Titelzusatz: Integração pela Jurisprudência, Autor: Pítsica, George Brasil Paschoal, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 140, Informationen: Paperback, Gewicht: 225 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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M. S. Franco:A ciência 'psi' nos tribun
Erscheinungsdatum: 16.09.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: A Ciencia 'Psi' Nos Tribunais, Autor: M. S. Franco Luciana, Verlag: BLUES KIDS OF AMER, Sprache: Portugiesisch, Schlagworte: PSYCHOLOGY // General, Rubrik: Psychologie // Allgemeines, Lexika, Seiten: 116, Gewicht: 191 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Martins:Estupro de crianças e adolescen
Erscheinungsdatum: 23.11.2014, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Estupro de crianças e adolescentes e a desigualdade nos tribunais, Titelzusatz: Uma análise de processos judiciais, Autor: Martins, Rogeria, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Soziologie, Seiten: 284, Informationen: Paperback, Gewicht: 439 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Merlone:Noções de Direito Constituciona
Erscheinungsdatum: 24.08.2017, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Noções de Direito Constitucional para Concursos do MPU e Tribunais, Titelzusatz: Sinopse Jurídica, Autor: Merlone, Nicholas, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Briefe, Bewerbungen, Wiss. Arbeiten, Rhetorik, Seiten: 88, Informationen: Paperback, Gewicht: 147 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Oliveira:Padrões/Processos de comunicaç
Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Padrões/Processos de comunicação e tomada de decisão nas CPCJ/Tribunal, Titelzusatz: Padrões e processos de comunicação e de tomada de decisão nas CPCJ e Tribunais: Mediações e plataformas de consenso, Autor: Oliveira, Ana, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Geisteswissenschaften allgemein, Seiten: 152, Informationen: Paperback, Gewicht: 243 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Soares:Os Divórcios nos Séculos XVIII e
Erscheinungsdatum: 02.12.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Os Divórcios nos Séculos XVIII e XIX: Entre Alianças e Sexualidades, Titelzusatz: Mulheres divorciadas dos séculos XVIII e XIX em Tribunais Eclesiásticos: Mulheres para muito além dos figurinos da época, Autor: Soares, Ubirathan, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Rubrik: Geschichte // Allgemeines, Lexika, Seiten: 236, Informationen: Paperback, Gewicht: 368 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Defensores dos Direitos Humanos em Cross Roads nos Camarões
A motivação deste trabalho é impulsionada pela repressão enfrentada pelos defensores dos direitos humanos nos Camarões, especialmente após a promulgação da lei antiterrorista de 2014 pelo governo. Esta raquete intelectual está centrada na crescente perseguição dos defensores dos direitos humanos em todo o mundo, quer por governos ditatoriais quer através de legislação nacional promulgada para silenciar as vozes dos dissidentes. Nos últimos anos, a maioria dos governos africanos desenvolveu legislações específicas sob o pretexto de combater o terrorismo que, na realidade, são mecanismos para reprimir as dissidências e reprimir a liberdade de imprensa, liberdade de reunião e associação como direitos fundamentais. O trabalho identifica e analisa ainda mais os vários desafios que se colocam aos camaroneses na execução dos seus deveres como vozes das minorias. Também fala sobre a censura da imprensa no país e os seus efeitos no sector dos media. Também aqui são destacadas as sanções associadas ao que é considerado uma violação da lei anti-terrorismo de 2014 pelo governo. O mais interessante é que este trabalho irá destacar a utilização pelo governo de tribunais militares para julgar dissidências em vez de tribunais civis.- Shop: buecher
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Justiça sem limites (eBook, ePUB)
"Seja na carreira ou em suas partidas de League of Titans, Vitorino Constantino está acostumado a vencer. Líder em uma firma de médio porte, o advogado é chamado para trabalhar em um caso na TOTEM, uma grande empresa de telecomunicações de origem italiana, que está sendo acusada pelo uso ilegal de uma invenção. Marlon Pereira, o inventor, vê em sua luta a chance de não apenas ser finalmente reconhecido como um dos maiores brasileiros de todos os tempos, mas também de mudar a sua vida. No entanto, Vito não está disposto a perder o processo e, enquanto busca furos na história contada por Marlon, outros casos que aparentam não ter relação entre si chegam às suas mãos. Poderiam estar interligados? Como o estrategista que é, Vito sabe que certas linhas não deveriam ser cruzadas, mas entende também que tanto nos tribunais quanto nos campeonatos on-line em que participa essa regra nem sempre é seguida e existem limites que podem facilmente ser ultrapassados."- Shop: buecher
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Normas e práticas de contabilidade do setor público (eBook, ePUB)
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Normas e práticas de contabilidade do setor público vem trazer mais luz ao processo de gestão pública e visa a auxiliar os atuais gestores e os pretendentes a participar da administração pública, por meio da aprovação em concursos. O livro aborda diferentes aspectos e especificidades da contabilidade pública, desde a normatização contábil até as práticas de transparência e governança. Também são discutidos e detalhados os procedimentos contábeis patrimoniais e específicos, as modalidades de licitações (incluindo a migração da tradicional Lei nº 8.666 para a legislação aprovada em 2021), as normas e padronizações, a auditoria e controladoria e a função dos tribunais de contas. Por fim, a obra trata ainda da metodologia Coso, do balanço social e da Lei de Responsabilidade Fiscal.- Shop: buecher
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Encaminhamento para o tribunal por incumprimento das obrigações previstas na legislação comunitária da CEMAC
reforma institucional e normativa empreendida em 2006 no seio da CEMAC atingiu o seu clímax a 25 de Junho de 2008. Este é o caso da formalização do recurso por incumprimento de obrigações. Os esclarecimentos trazidos pela referida reforma condicionam de facto a eficácia da legislação comunitária da CEMAC. Ao estabelecer a câmara judicial como um tribunal, o mecanismo de remessa no âmbito da acção por incumprimento das obrigações deve contribuir significativamente para o fortalecimento deste direito. Por isso tornou-se interessante dedicar um estudo a este assunto. Neste contexto, a questão aqui levantada é: o que caracteriza o encaminhamento dos casos para os tribunais por incumprimento das obrigações decorrentes da legislação comunitária da CEMAC? O estudo mostra que este é um encaminhamento ambíguo, porque embora seja verdade que as condições de encaminhamento são bem formalizadas em substância, em termos formais é altamente obstruída. De facto, neste último aspecto, enfraquece a implementação efectiva da acção por incumprimento de obrigações. No entanto, o aspecto orgânico, ou seja, o tribunal a ser apreendido, não coloca qualquer problema uma vez que é precisamente indicado. Por outro lado, o aspecto processual, ou seja, o- Shop: buecher
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