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OS CAMELÍDEOS DE UM CONTEXTO AGRO-POTÉRICO DOMÉSTICO EM MENDOZA

O presente estudo é parte de um trabalho de tese sobre restos zooarqueológicos do contexto doméstico encontrado em San Ignacio, no Vale de Potrerillos (Mendoza), durante o período inicial e médio da sequência regional. Do conjunto ósseo identificado a nível familiar como Camelidae, foram seleccionadas a primeira, segunda e terceira falanges fundidas, tanto completas como fragmentadas e sem evidência de termo-alterações ou patologias. A análise osteométrica e testes estatísticos como a Análise de Cluster e Análise de Componentes Principais foram aplicados para identificar a identificação taxonómica das diferentes espécies de camelídeos no local, e foram identificados diferentes morfótipos de camelídeos, tanto selvagens como domésticos. Os resultados obtidos e as discussões geradas fornecem informações relevantes, de uma perspectiva ecológica evolutiva, para a reconstrução da estratégia de subsistência econômica adotada pelos grupos humanos que habitaram o local. Isto é caracterizado pela sua natureza mista, ou seja, práticas extractivas (caça) e produtivas (pecuária).

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A tributação via ICMS ou ISS da tecnologia IoT no âmbito da prestação de serviços de monitoramento e rastreamento de veículos (eBook, ePUB)

Nesta obra são tratados alguns aspectos tributários que são importantes para o desenvolvimento da IoT no Brasil. Inicialmente, serão apresentados os principais conceitos e números sobre o avanço da internet das coisas no Brasil, além de algumas discussões tributárias internacionais sobre a tecnologia. Posteriormente, para verificar a problemática da tributação da IoT no Brasil em vista da tentativa de cobrança de ICMS e ISS pelos Estados e Municípios sobre mencionada tecnologia, analisar-se-á a tributação das empresas de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas. A partir da análise do caso concreto e após a conceituação de IoT realizada pelo Plano Nacional assinado pelo Presidente da República, será explorada a utilização do serviço de comunicação como atividade-meio do serviço de valor adicionado, aliado ao entendimento da ANATEL, que considera como revendedora de comunicação a empresa de monitoramento e rastreamento que se comunique com o veículo/carga monitorado. Por fim, buscou-se sugerir o cenário ideal tributário aplicável para a IoT, mesmo com os projetos de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional.

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos (eBook, ePUB)

A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja ancorada na compreensão de que os Direitos Humanos e Fundamentais são o centro do ordenamento jurídico nas democracias contemporâneas. Sem dúvidas, é impossível garantir a proteção daquilo que os seres humanos têm de mais importante, qual seja a sua dignidade, que é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, fundamento da República, sem, todavia, certificar-se de que aqueles direitos foram efetivados. No entanto, a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais é dever que não se esgota no Direito, mas deve ser tomado como um compromisso inarredável de pesquisadores professores de todas as áreas da ciência, bem como de toda a sociedade civil e governos. Neste livro, o leitor encontrará reflexões teóricas e discussões práticas que certamente contribuirão para a busca incessante pela proteção e efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no nosso tempo histórico.

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Reabilitação do cacau no Gana

O cacau é a cultura monetária mais importante para o Gana. É a maior fonte de divisas para o país entre todos os produtos agrícolas. O livro centra-se na indústria do cacau do Gana, na perspectiva da Ciência, Tecnologia e Inovação (STI). Muitas das discussões da indústria do cacau têm-se centrado na economia e nas dinâmicas sócio-políticas que moldaram a indústria ao seu estado actual. No entanto, a análise dos contributos científicos e tecnológicos na sustentação da indústria do cacau é muito importante. Nos últimos 20 anos, governos sucessivos implementaram uma série de intervenções, que levaram a um aumento significativo da produção de cacau. O governo ainda pretende obter um milhão de toneladas até ao ano 2020. A chave para melhorar a taxa de sucesso é reforçar a base CTI da formulação e implementação da política e assegurar uma melhor participação das partes interessadas, especialmente por parte dos agricultores. Este livro é de interesse para académicos e estudantes de diversas disciplinas, trabalhadores no desenvolvimento e leitores em geral, especialmente os da indústria do cacau e de outros países produtores de cacau.

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Introdução ao estudo do direito tributário (eBook, ePUB)

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina. Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional. A obra está dividida em seis capítulos: I - Direito Tributário; II - Conceito de Tributo; III - Espécies Tributárias; IV - Competência Tributária; V - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI - Imunidades Tributárias. Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ. O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que é possível não apenas conhecer, mas gostar do Direito Tributário.

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Seleção de pré-embriões humanos (eBook, ePUB)

O conhecimento científico atual, combinado com os avanços tecnológicos disponíveis, tornou possível que testes genéticos e cromossômicos sejam realizados em pré-embriões e, com isso, que se selecione qual entre eles será implantado no útero ou qual deles não será. Esse trabalho visa a apresentar algumas visões e discussões éticas e jurídicas a respeito do tema. Para isso, analisar-se-á os conflitos envolvidos, os resultados esperados ou percebidos (no caso em que haja legislação a respeito) e as possíveis soluções (explorando as respostas dadas às questões suscitadas, quando houver). Para tanto, foram examinados três casos, escolhidos por explicitarem argumentos de tipos diversos: seleção por compatibilidade HLA, por determinação do sexo cromossômico e para evitar doença. Foram, então, contrapostos argumentos favoráveis e contrários a cada seleção, bem como observado de que modo diferentes países já regularam essa matéria ou os comitês de bioética se pronunciaram a respeito. O trabalho tem um viés de direitos humanos e sua análise foi feita pela técnica da ponderação, levando sempre em conta os pilares básicos da ética biomédica e do direito. Contrapôs-se, por fim, o direito à vida em momento anterior à implantação com o posterior ao nascimento, a fim de investir se, e de que forma, podem ser diferenciados.

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