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Lins:Os impactos econômicos e sociais d
Erscheinungsdatum: 23.04.2015, Medium: Taschenbuch, Einband: Kartoniert / Broschiert, Titel: Os impactos econômicos e sociais das decisões judiciais, Titelzusatz: Terra indígena raposa serra do sol - O desafio de conciliar direitos humanos com desenvolvimento econômico, Autor: Lins, José Luiz Santos, Verlag: Novas Edições Acadêmicas, Sprache: Portugiesisch, Schlagworte: Melderecht // Vergaberecht // Baurecht // Recht für Ingenieure // Energie // und Rohstoffrecht // Verfassungs // und Verwaltungsrecht // Schul // und Hochschulrecht // Öffentliches Gesundheits // und Sicherheitsrecht // Seuchenrecht // Pharmazie // und Apothekenrecht // Verbraucherschutzrecht // Glücksspiel // und Gaststättenrecht, Rubrik: Öffentliches Recht, Seiten: 172, Informationen: Paperback, Gewicht: 272 gr, Verkäufer: averdo- Shop: averdo
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Joaquina (eBook, ePUB)
Joaquina Malheiros, escrava do tenente Joaquim Pinto de Arruda, mendigava pelas ruas da Vila Maria do Paraguai em busca de proventos para complementar sua alforria. Vitório Manoel Deluque, curador rábula, representava os cativos em Juízo. João de Deos Bargas, agricultor boliviano livre e pobre que atravessou a fronteira para denunciar a fuga e o tráfico de escravos e camaradas realizados pelo Major João Carlos Pereira Leite. Capitão José Maria de Pinho, Juiz de Direito. Dona Rosa, viúva de "Gato Grande". Januário, um liberto reescravizado. Essas são algumas das pessoas cuja histórias foram resgatadas de páginas policiais, imprensa e processos judiciais pela autora e apresentados nesta obra. Em Joaquina - Mulher, Negra, Escrava e Mendiga. Uma saga de cidadania, vê-se o modo como se estabeleceram e como foram utilizados os espaços permitidos pela legislação oitocentista. Há, aqui, uma verdadeira válvula de escape para a libertação, manejada individualmente pelos escravizados e senhores, rasgando o véu da invisibilidade dos projetos de vida que foram traçados em demandas judiciais e negociados em cartórios por escravos e libertos com seus senhores.- Shop: buecher
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Mutações Constitucionais e Racionalismo Crítico (eBook, ePUB)
Nesta obra, o autor apresenta uma versão ampliada de sua Tese de Doutorado em Direito, desenvolvida na Universidade Federal de Pernambuco e aprovada com reconhecimento público de distinção em junho de 2021. O livro enfrenta o tema das mutações constitucionais a partir de uma perspectiva diferenciada. Dividida em 5 capítulos, a pesquisa desenvolve o paradigma teórico do Racionalismo Crítico a partir de autores como Karl Popper, Hans Albert, Reinhold Zippelius e Bernd Rüthers. Além de sistematizar as diferentes teorias desenvolvidas na Alemanha e no Brasil sobre a mutação constitucional, a pesquisa também realiza uma ampla avaliação crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal e da literatura brasileira sobre o tema. Como as decisões judiciais fundamentam a ocorrência de mutação constitucional? Quais as ferramentas e os critérios que podem contribuir para a análise da qualidade do direito constitucional? Questões como essas são respondidas a partir da formulação de um modelo analítico para buscar o aperfeiçoamento da prática jurídica e do ensino do direito no Brasil. Reunindo elementos teóricos e dogmáticos, a pesquisa apresenta fundamentações e sistematizações imprescindíveis para o aperfeiçoamento de decisões judiciais, peças processuais e trabalhos acadêmicos.- Shop: buecher
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Iatrogenia (eBook, ePUB)
Iatrogenia significa qualquer dano provocado no paciente pela má prática médica. Neste suspense médico encontramos dois amigos, estudantes de medicina, que se tornam anestesistas. Nas suas trajetórias de vida, terão de enfrentar uma grande traição, a enorme dor de uma perda e a dependência química de um deles. Por trás de um aparente erro médico, durante uma anestesia geral no centro cirúrgico, esconde-se algo a mais. Os desdobramentos judiciais do caso não foram as únicas consequências. Esta trama de ficção é surpreendente. A história é realística e apresenta um final completamente inesperado.- Shop: buecher
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Uma Colecção de Trabalhos Práticos e Académicos
Este livro é composto por seis artigos escritos em linguagem simples, cobrindo diferentes áreas da lei. As áreas abrangidas tratam essencialmente de questões jurídicas relativas à jurisprudência tanzaniana. O autor tem sido diversificado nos tópicos, cobrindo assuntos ambientais, comerciais, laborais e judiciais (litígios). Embora as áreas cobertas não tenham interconexão entre si, mas os livros como um todo, têm algumas características em comum. As suas características são as que motivaram o autor a escrever os artigos em primeiro lugar.Uma das características que atravessa todos os artigos do livro é o desejo de transmitir conhecimento aos leitores, independentemente das suas áreas de especialidade. Os artigos do livro são escritos em uma linguagem simples e compreensível, que permite a qualquer pessoa compreender claramente os conceitos. Além disso, o autor tem se empenhado muito em desembalar o conteúdo das legislações discutidas. Além disso, o artigo examina os direitos de alguns grupos, por exemplo, há um artigo sobre os direitos dos empregados. Isto pode ser muito útil para os funcionários na Tanzânia.- Shop: buecher
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Negócios Processuais Atípicos (eBook, ePUB)
A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de Processo Civil, não tem ampla aceitação/utilização nessa seara jurídica específica. Por intermédio de buscas nos bancos de dados de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho por todo o Brasil, assim como no Tribunal Superior do Trabalho, verificou-se números irrisórios da utilização do instituto dos negócios processuais atípicos. De forma complementar, buscou-se, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, relatórios estatísticos denominados Justiça em Números, verificando, ano a ano, desde 2016 até 2020, a ocorrência dos tópicos judiciais de maiores relevância e incidência, sem ocorrências. Para compreender o baixo quantitativo numérico, procurou-se analisar elementos comuns entre o Direito do Trabalho - de forma doutrinária e prática - com o Direito do Consumidor e os regramentos e costumes da Fazenda Pública em Juízo, que fazem uso do referido instituto para compreensão das (as)simetrias, pois ainda que haja permissão legislativa e compatibilidade entre os sistemas do Direito Processual comum e o Direito Processual do Trabalho, há a negativa de utilização deste facilitador instituído pela principiologia do atual Código de Processo Civil.- Shop: buecher
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Linguagem e Direito
Linguagem e Direito - Dêixis discursiva: usos nas sentenças judiciais cíveis: ab 3.49 €- Shop: ebook.de
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Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica Teoria e Prática
Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica Teoria e Prática: ab 3.99 €- Shop: ebook.de
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Atuação da Mídia na Cobertura dos Casos Judiciais
Atuação da Mídia na Cobertura dos Casos Judiciais - e os impactos na vida e na saúde dos magistrados de primeiro grau da Justiça Estadual da Bahia: ab 3.99 €- Shop: ebook.de
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Igualdade Formal e Segurança Jurídica
Igualdade Formal e Segurança Jurídica - um estudo sobre Decisões Judiciais em Ações Coletivas para Fornecimento de Medicamentos: ab 3.99 €- Shop: ebook.de
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