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Bitcoin (eBook, ePUB)

Uma revolução financeira está diante de nossos olhos. A maneira que pessoas, organizações e governos realizam transações terá um aspecto muitíssimo diferente no futuro próximo. O Bitcoin está à frente dessa revolução e pode ser a melhor oportunidade de investimento de nosso tempo, embora a maioria das pessoas ainda não entenda como funciona. Neste livro, Bobby C. Lee, um dos mais bem-sucedidos pioneiros no campo das criptomoedas, desmonta mitos e faz desaparecer medos que cercam o Bitcoin, argumentando que este sistema lógico e racional é superior aos sistemas monetários tradicionais. Ele mostra sinais de maior aceitação do Bitcoin: uma comunidade de usuários cada vez maior ao redor do mundo e várias iniciativas para investir em Bitcoin, além da manutenção desses investimentos entre as principais organizações financeiras e investidores institucionais que detêm trilhões em ativos. Lee nos oferece um manual básico com as melhores estratégias para investir nessa moeda digital cujo valor continuará subindo. Discute os prós e os contras e o método mais complicado, porém mais rentável, de aquisição de bitcoins: a mineração. Está mais do que na hora de repensar seus investimentos.

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Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas (eBook, ePUB)

Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a alocação de riscos nas contratações públicas e a sua interferência no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na Constituição Federal e positivado em lei infraconstitucional, e que tem como premissa assegurar a manutenção das condições originais da proposta que foi ofertada pelo proponente. Para tanto, será realizada uma análise acerca dos mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro das contratações, previstos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos instrumentos para a sua materialização. Na sequência, com base nessa análise, será realizado um detalhamento do gerenciamento de riscos nas contratações públicas, para se verificar até que ponto o instituto do equilíbrio econômico-financeiro das contratações públicas, previsto em nível constitucional, pode ser flexibilizado ou não em face de uma alocação com um suposto compartilhamento de riscos entre Administração Pública e contratado/concessionário. Nesse cenário, será de suma importância a análise da matriz de riscos, observando a sua constitucionalidade, bem como os procedimentos para a sua confecção, evitando falhas. Por fim, será imperioso realizar uma análise de riscos nos diplomas legais que dispõem de forma expressa a necessidade de inserção de uma matriz de risco contratual.

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Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho (eBook, ePUB)

A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) veio ao arcabouço jurídico brasileiro completar o ciclo de proteção aos dados, na senda da Constituição Federal, Lei do Cadastro Positivo e Marco Civil da Internet, juntamente com a Lei de Proteção ao Consumidor e do Sigilo Bancário. A LGPD tem o objetivo de proteger os titulares de informações no acesso e processamento de seus dados pessoais. Dentro da relação de trabalho existe uma miríade de processos que envolvem o tratamento de dados de empregados em uma ampla gama de panoramas, desde informações sociais, familiares, de saúde e até mesmo penal, sendo o Empregador o Controlador responsável. Porém, como fica tal administração de informação após o encerramento do contrato de trabalho? O que deve ser feito com as informações compiladas sobre o ex-empregado? Por quanto tempo elas devem ou podem ser arquivadas? Em pesquisa exploratória, percebeu-se se tratar de tema relevante à segurança jurídica do empregador, ainda incipiente na jurisprudência e doutrina, e que pode trazer resultados práticos para aprimoramento do contraditório e ampla defesa potencial. Assim, neste trabalho foram analisadas as possibilidades de manutenção das informações de ex-empregados pelo ex-empregador controlador, juntamente com o prazo prescricional mais seguro a ser considerado para trazer maior segurança jurídica nas relações, concluindo-se que os prazos a serem considerados vão além dos estabelecidos na Constituição Federal (CF).

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Licenciamento ambiental (eBook, ePUB)

Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio. Prestes a se transformar em um instrumento de política pública "cinquentão", ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados. Entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de "comando e controle", mediante as chamadas medidas de "fim de tubo", muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais. (...) Na construção dessa jornada, o Direito tem dado a sua contribuição. Qual então a razão de ser de mais uma obra, se já são várias os livros que tratam do licenciamento ambiental? Há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da Academia, propriamente do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente do Programa de Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos, com especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, que há décadas trabalham com o tema no órgão ambiental, uma referência ambiental no país e no exterior. Dessa forma, a obra ganha um perfil mais técnico e prático, apresentando detalhes do processo de licenciamento, não perceptível em obras puramente acadêmicas, podendo ser, sem esgotar o assunto, uma contribuição extremamente útil para profissionais que não só estudam, mas que vivenciam o dia a dia do licenciamento ambiental, nomeadamente no Estado de São Paulo. Esperamos que este livro contribua para a evolução do licenciamento e da gestão ambiental, a partir da experiência do Estado de São Paulo, evidenciando que, mediante a modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento dos órgãos ambientais do país, é possível perseguir um modelo de desenvolvimento que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental.

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Programas jornalísticos na TV aberta brasileira

Programas jornalísticos na TV aberta brasileira - Entre atualizações da experiência televisual e a manutenção de antigos contratos de leitura: ab 4.99 €

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