Justiça

Golpe derrotado (eBook, ePUB)

A população de Niterói foi surpreendida na manhã de 10 de dezembro de 2018: uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro levou preso o prefeito da cidade, o sociólogo Rodrigo Neves, à época com 42 anos. Começava ali uma das histórias mais inacreditáveis da jovem democracia brasileira nestes tempos de ataques às instituições, disseminação de notícias falsas e de negação da vida. Um roteiro escabroso de uma prisão de caráter político em que a Justiça foi usada na tentativa de se destruir uma liderança em ascensão na esquerda fluminense. Rodrigo Neves passou 93 dias no Complexo de Gericinó, no pavilhão Bangu 8, trancafiado sem provas, às vésperas do recesso judiciário, sem direito a ser ouvido, sem julgamento e por tempo indeterminado. O impacto físico, emocional e político que se abateu sobre Rodrigo foi incalculável. "Golpe derrotado" revela, em detalhes, como ele enfrentou e venceu a trama para eliminá-lo da vida pública e capturar uma cidade bem gerida e com dinheiro em caixa. Defendido por Técio Lins e Silva, um dos grandes criminalistas do país, Rodrigo voltou ao cargo em março de 2019, concluiu o mandato, fez o sucessor e despontou como candidato ao governo do Rio. Escrito pelo jornalista PH Noronha, o livro é centrado em depoimentos de lideranças políticas, ex-ministros, juristas, secretários, da mulher e dos filhos de Rodrigo que lutaram contra a prisão.

Shop: buecher
Price: 5.99 EUR excl. shipping

A Institucionalização da Mediação no Brasil (eBook, ePUB)

Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina.

Shop: buecher
Price: 4.49 EUR excl. shipping

A Judicialização do Cotidiano (eBook, ePUB)

Conforme se observa nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo grande relevo ao Poder Judiciário na resolução dos conflitos, em detrimento dos demais Poderes do Estado Democrático de Direito, quais sejam, do Legislativo e do Judiciário. Constata-se, então, o fenômeno da judicialização das relações sociais, inclusive das relações políticas. A judicialização anda estreitamente vinculada à difusão da ideia da sociedade de recorrer ao Poder Judiciário para mediar, regrar e punir os efeitos dos dissensos no cotidiano das existências e das normas sociais. Não se trata de mera ingerência do Poder Judiciário, uma vez que ele é requisitado por diferentes atores sociais. Fato é que a sociedade tem terceirizado suas relações, intermediando-as pelas figuras dos operadores do direito. Entretanto, não se pode descurar do fato de que a apropriação política da consciência descaracteriza o sentido das normas morais em seu caráter primitivo. E, em vez de acarretar a socialização da Justiça, o que se configura é uma funcionalização das relações sociais. Procurar-se-á demonstrar no decorrer do texto que tal excesso tem graves consequências, não somente em termos financeiros, mas, principalmente, de danos às relações pessoais, à vida comunitária e à própria democracia. Dentro de tal contexto, o instituto da mediação é um importante meio de resolução de conflitos e apaziguamento de tensões na sociedade.

Shop: buecher
Price: 4.49 EUR excl. shipping

Arbitragem de Dissídios Individuais e Autonomia Negocial do Empregado (eBook, ePUB)

Formas eficazes, céleres e justas de solucionar conflitos são o principal enfrentamento do direito na sociedade contemporânea, isto porque, de nada adianta um ordenamento jurídico que prevê uma série de direitos aos indivíduos se os instrumentos de solução dos entraves decorrentes de tais direitos não forem satisfatórios. Tal perspectiva toma uma proporção ainda mais acentuada quando os litígios decorrem de relações em que existe uma desproporcionalidade de poder entre os litigantes, como é o caso dos dissídios de emprego. Ainda hoje no Brasil, quando se fala em litígios decorrentes de relações de emprego, a jurisdição estatal é tida como principal forma de solução, em que pese o surgimento de uma singela alteração decorrente da Lei 13.467 de 2017, que operacionalizou a arbitragem para empregados hipersuficiente. Partindo da premissa de que as formas de solução do conflito não podem se limitar à figura do Estado-Juiz, bem como ao fato de que pouco se reflete sobre os limites da autonomia do empregado no âmbito do direito processual do trabalho, este livro analisa a arbitrabilidade dos dissídios individuais sob a perspectiva da autonomia negocial do empregado, com o objetivo de entender se ela é instrumento de incompatibilização deste meio de jurisdição. Por tais motivos, a autora propõe uma análise da arbitragem sob a perspectiva do acesso à justiça e sob o enfoque da figura do empregado, parte vulnerável da relação de emprego, e os limites da sua autonomia negocial.

Shop: buecher
Price: 4.49 EUR excl. shipping

Novo divórcio brasileiro (eBook, ePUB)

Esta 15ª edição do Novo Divórcio Brasileiro, atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema, pretende comentar à exaustão as novidades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema, como a Lei da Palmada, a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada e a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras. O presente trabalho está, desde a 12ª edição, disposto em 14 capítulos, divididos em itens e subitens, estrutura esta que foi modificada em relação à inicialmente proposta em razão das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 66/10. Com o intuito de oferecermos ao público uma obra o quanto possível completa, sacrificamos um pouco a tão almejada brevidade, pelo que desde já nos penitenciamos pelas constantes e por vezes longas citações, que foram propositais, no intuito de apresentar ao leitor opiniões de autores cuja autoridade exige a exposição fiel de seus pensamentos. As opiniões doutrinárias ou jurisprudenciais contrárias às nossas foram também transcritas, não só por respeito à autoridade de seus prolatores, como principalmente por entendermos que em direito não existem verdades absolutas. Por outro lado, as citações foram feitas quase sempre em notas de rodapé, possibilitando assim àqueles que não desejarem informações minuciosas, contentando-se com a opinião do autor, deixar de lê-las, servindo-se apenas do texto principal. "Esta obra de Inácio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do direito de família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a exposição feita no capítulo 10, sobre alimentos, merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado do Paraná, demonstra com excelente livro que, no cotidiano, a boa prática não prescinde da melhor doutrina." Félix Fischer- Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Shop: buecher
Price: 8.49 EUR excl. shipping